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Professor Auxiliar - Universidade do Algarve - Faro

Publicado a

14-04-2019

Categoria

Telecomunicações

Empresa

Universidade do Algarve

Local

Faro, pt


Edital n.º 458-C/2019
Por despacho de 20 de março de 2019, do Reitor da Universidade do
Algarve, encontra -se aberto, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia
útil imediato à publicação do presente edital no Diário da República,
Concurso Documental Internacional para preenchimento de 1 vaga,
na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado, para Professor Auxiliar para a Faculdade de Ciências
e Tecnologia, grupo disciplinar de Ciências do Mar e do Ambiente, na
especialidade de Biologia Marinha ou Ecologia.
O procedimento é aberto ao abrigo do contrato programa celebrado
entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P e a Universidade
do Algarve, no âmbito do concurso estímulo ao emprego científico
institucional 2018, em conformidade com o disposto na alínea b) do
n.º 1 e n.º 3 do artigo 28.º do regulamento do emprego científico, publicado
no Diário da República pelo Regulamento n.º 607 -A/2017, de
22 de novembro.
O concurso será divulgado na Bolsa de Emprego Público (BEP), no
prazo de 2 dias úteis, após a publicação no Diário da República, nos
termos do Decreto -Lei n.º 78/2003, de 23 de abril, e no sítio da Internet
da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I.P e na Internet da Universidade, nas línguas portuguesa e inglesa, conforme previsto no n.º 1 do artigo 62.º -A do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU),
republicado em anexo ao Decreto -Lei n.º 205/2009 de 31 de agosto, com
as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio.
O presente concurso rege -se pelos artigos 37.º a 51.º, 61.º e 62.º -A do
ECDU, e pelo Regulamento dos Concursos para Contratação de Pessoal
das Carreiras Docentes da Universidade do Algarve, Regulamento
n.º 520/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9
de junho de 2010, esgotando -se com o preenchimento da vaga.
No âmbito das competências conferidas pelas alíneas d), e) e q) do
artigo 92.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro, reserva -se ao Reitor
a faculdade de, por razões ponderosas, proceder à anulação do concurso.
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração
Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente
uma política de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres
no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando
escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
I ? Requisitos de admissão
a) Ser titular do grau de doutor em Biologia, Biologia Marinha ou
áreas afins
i) Os titulares do grau de doutor obtido no estrangeiro devem comprovar
o reconhecimento do grau nos termos do Decreto -Lei n.º 66/2018,
de 16 de agosto e demais legislação aplicável.
ii) Os candidatos abrangidos pela alínea anterior que não façam prova
do reconhecimento, equivalência ou registo do grau até ao fim do prazo
de candidatura, serão admitidos condicionalmente, sendo excluídos
do concurso caso não cumpram as formalidades exigidas até à data da
decisão final.
b) Reunir os requisitos gerais para provimento em funções públicas
previstos na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que não estejam dispensados
pelo ECDU.
c) Possuir o domínio falado e escrito das línguas portuguesa e inglesa.
II ? Instrução da candidatura
1 ? A candidatura deverá ser formalizada mediante requerimento
dirigido ao Reitor da Universidade do Algarve, disponibilizado na página
web da Universidade do Algarve em https://www.ualg.pt/pt/srh/
concursos -pessoal -docente, podendo ser entregue:
a) Pessoalmente, nos Serviços de Recursos Humanos sitos no piso 0
do edifício da Biblioteca da Penha, no Campus da Penha, Universidade
do Algarve, em Faro; ou
b) Remetida pelo correio, sob registo, expedido até ao termo do prazo
fixado para apresentação de candidaturas, para: Serviços de Recursos
Humanos, Campus da Penha, Universidade do Algarve, 8005 -139 Faro,
Portugal.
2 ? De acordo com o ECDU, e em consonância com o Regulamento
dos Concursos para Contratação de Pessoal das Carreiras Docentes na
Universidade do Algarve, o requerimento de admissão ao concurso é
instruído obrigatoriamente pelos seguintes documentos:
a) Certificado comprovativo da titularidade de grau académico nos
termos da alínea a) do Ponto I;
b) Fotocópia do bilhete de identidade/cartão de cidadão ou documento
equivalente;
c) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade e
data de nascimento, número e data do bilhete de identidade ou documento
idóneo legalmente reconhecido para o efeito, termo da respetiva validade
e serviço emissor, se aplicável, residência, código postal, telefone,
endereço de correio eletrónico e situação profissional, caso o candidato
seja docente do ensino superior deverá indicar a categoria, escalão e
índice detidos à data da candidatura);
d) Certificado do registo criminal do qual conste que o candidato não
se encontra inibido do exercício de funções públicas ou não interdito
para o exercício das funções que se propõe desempenhar;
e) Atestado de robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao
exercício das funções;
f) Boletim de vacinação obrigatória devidamente atualizado;
g) Outros diplomas ou certificados comprovando os cursos referidos
no curriculum vitae;
h) Nove exemplares do curriculum vitae detalhado, organizado de
acordo com os parâmetros de avaliação constantes do ponto VI deste
edital, datado e assinado;
i) Cópias de, no máximo, cinco trabalhos ?selecionados pelo candidato
como mais representativos, nomeadamente no que respeita à sua contribuição
para o desenvolvimento e evolução da(s) área(s) disciplinar(es)?
em que é aberto o concurso, nos termos e para os efeitos do artigo 50.º,
n.º 6, alínea a), do ECDU e, facultativamente, um documento enquadrante,
que explique a relevância das publicações selecionadas;
j) Documento com plano de desenvolvimento de carreira, contendo
objetivos, plano de desenvolvimento e sinopse de linha de investigação
que pretende implementar;
k) Documento enquadrante da atividade pedagógica do candidato,
quando existente, para os efeitos do artigo 50.º, n.º 6, alínea b), do
ECDU;
l) Indicação dos resultados da ?avaliação da qualidade? realizada em
relação às disciplinas de que o candidato tenha sido responsável, quando
existentes e se aplicável, igualmente para os efeitos do artigo 50.º, n.º 6,
alínea b), do ECDU;
m) Outros documentos que o candidato considere serem de interesse
para o júri apreciar cabalmente o seu desempenho científico, a sua capacidade
pedagógica e outras atividades relevantes que por ele hajam sido
desenvolvidas, ou que constituam motivo de preferência legal, os quais,
todavia, serão tidos em conta pelo júri se devidamente comprovados e
se o júri assim o entender;
n) Nove exemplares em suporte digital (pen drive) onde figure uma
cópia do curriculum vitae, em formato pdf pesquisável. Neste documento
digital, as entradas das publicações devem conter, quando possível, vínculos
(links) clicáveis para o documento que contém a publicação, o qual
pode estar gravado no mesmo suporte digital ou existir num repositório
de acesso livre na Internet. Igualmente, deve haver vínculos clicáveis
para as páginas Web das entidades ou acontecimentos referidos no currículo,
sempre que razoável e pertinente. O suporte digital deve conter,
além do curriculum vitae, cópias digitais dos documentos referidos
nas alíneas i) a m) do n.º 2, as quais devem ser claramente localizáveis
e, sempre que possível, devem estar em formato pdf pesquisável, com
vínculos clicáveis. Em particular, o documento relativo à alínea l) deve
conter vínculos clicáveis para as páginas Web de disciplinas de que o candidato
haja sido responsável nos últimos três anos, ou para cópias dessas
páginas presentes no suporte digital, sempre que tal for possível;
o) Concurso e referência a que se candidata, mencionando o Diário
da República onde está publicado o presente edital;
p) Data e assinatura.
3 ? Os documentos a que aludem as alíneas d) a f) do n.º 2, podem
ser dispensados desde que os candidatos declarem no requerimento
sob compromisso de honra, em alíneas separadas, a situação em que se
encontrem relativamente a cada um desses requisitos.
4 ? A não apresentação dos documentos ou trabalhos exigidos nos
termos do Edital, ou a sua apresentação fora do prazo estipulado para
o efeito, determina a não admissão ao concurso.
5 ? Serão excluídos do concurso os candidatos que não sejam detentores
do grau de Doutor em Biologia, Biologia Marinha ou áreas
afins e/ou cujo Curriculum vitae global não apresente nível científico
ou pedagógico compatível com a categoria de professor auxiliar ou não
se situe nas áreas disciplinares para que foi aberto o concurso.
6 ? O Júri notificará os candidatos da admissão ou exclusão das
candidaturas apresentadas, através de correio eletrónico com recibo de
entrega da notificação.
7 ? O processo de concurso pode ser consultado nos Serviços de
Recursos Humanos da Universidade do Algarve, na morada mencionada
no n.º 1 alínea a) do Ponto II do Edital, entre as 9h30 m e as 12h00 m e
entre as 14h30 m e as 17h00 m, mediante marcação prévia.
III ? Os procedimentos previstos para o concurso são os consignados
no Regulamento dos Concursos para Contratação de Pessoal das Carreiras
Docentes na Universidade do Algarve, com as adaptações determinadas
pelo júri do concurso, nomeadamente no que se refere à gestão do
respetivo calendário e de acordo com a seguinte determinação:
a) De acordo com o n.º 2 do artigo 7.º do Regulamento dos Concursos
para a Contratação de Pessoal das Carreiras Docentes na Universidade do
Algarve, o júri pode solicitar documentação complementar relacionada
com o currículo apresentado e decidir promover audições públicas em
igualdade de circunstâncias para todos os candidatos e nos termos da
alínea b) do n.º 4 do artigo 50.º do ECDU.
b) Caso o júri do concurso determine a realização das audições referidas
na alínea anterior, as condições e calendário das mesmas serão anunciados
aos candidatos com um mínimo de 8 dias de antecedência.
IV ? Composição do júri
Presidente, por delegação de competências do Reitor da Universidade
do Algarve, Doutora Maria Alexandra Anica Teodósio, Vice -reitora da
Universidade do Algarve.
Doutora Maria da Luz da Costa Pereira Mathias, Professora Catedrática
da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Doutor Aires Manuel Pereira de Oliva Teles, Professor Catedrático
da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto;
Doutor Jorge Manuel Mestre Marques Palmeirim, Professor Associado
com Agregação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Doutor Henrique José de Barros Brito Queiroga, Professor Associado
com Agregação do Departamento de Biologia da Universidade
de Aveiro;
Doutor Manuel Eduardo de Noronha Gamito Afonso dos Santos,
Professor Associado do ISPA ? Instituto Universitário de Ciências
Psicológicas, Sociais e da Vida, Lisboa;
Doutor José Pedro de Andrade e Silva Andrade, Professor Catedrático
da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve;
Doutor Rui Orlando Pimenta Santos, Professor Associado com
Agregação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade
do Algarve.
V ? Parâmetros de Avaliação
1 ? Capacidade pedagógica (com o peso relativo de 30 %) ? Na
avaliação da capacidade pedagógica serão considerados os seguintes
fatores, sendo dada preferência a candidatos com experiência na área
de Biologia Marinha ou Ecologia e Comportamento de Mamíferos
Marinhos:
a) Atividade letiva ? Qualidade da atividade letiva desenvolvida
pelo candidato, tendo em consideração, entre outros fatores relevantes,
os resultados de recolhas de apreciação alargadas, que deverão ser
mencionados no curriculum vitae, sempre que disponíveis; ciclos de
estudos em que as unidades curriculares foram lecionadas (licenciaturas,
mestrados e doutoramentos) e lecionação em universidades estrangeiras
(Peso de 60 %);
b) Orientação de estudantes ? Orientação de dissertações, teses e
projetos de doutoramento e a excelência científica dos trabalhos supervisionados.
Na avaliação deste parâmetro deverão ser tidas em consideração
o número e diversidade das orientações, com consideração das
já concluídas (Peso de 20 %)
c) Produção de material pedagógico ? Material pedagógico e publicações
de índole pedagógica produzidos pelo candidato, bem como a realização
de atividades com impacto no processo de ensino -aprendizagem
(Peso de 20 %).
2 ? Desempenho científico na área específica (com o peso relativo
de 50 %) ? Na avaliação do desempenho científico serão considerados
os seguintes fatores, sendo dada preferência a candidatos com experiência
na área de Biologia Marinha ou Ecologia e Comportamento de
Mamíferos Marinhos:
a) Produção científica ? livros, capítulos em livros, artigos em revistas
científicas e em atas de reuniões de natureza científica (conferências,
colóquios, congressos, seminários, jornadas, fóruns etc.); participação
ativa em eventos nacionais ou internacionais. Na avaliação deste parâmetro
deve ser tida em consideração a quantidade, a qualidade e a autonomia
científica revelada, o grau de internacionalização, o reconhecimento pela
comunidade científica (prémios ou outras formas de reconhecimento
e distinção da comunidade científica, académica ou profissional) e o
impacto da produção científica (Peso de 60 %).
b) Participação ou coordenação de projetos científicos, sendo considerada
a dimensão do projeto, o nível cientifico -tecnológico, o grau de
inovação e os resultados do projeto, incluindo a sua avaliação final caso
exista, avaliação de bolsas e projetos, arbitragem de revistas, participação
em atividades de avaliação de natureza académica, designadamente no
âmbito de provas e concursos (Peso de 30 %);
c) Plano de desenvolvimento científico ? será avaliada a potencial
contribuição do candidato para o desenvolvimento científico da área
disciplinar em que insere o concurso (Peso de 10 %).
3 ? Outras atividades relevantes (com o peso relativo de 20 %) ? Na
avaliação de outras atividades relevantes serão considerados os seguintes
fatores:
a) Participação em atividades de gestão em instituições de ensino
superior ou de investigação ou em outras entidades de caráter científico
ou tecnológico (Peso de 80 %);
b) Participação no desenvolvimento de projetos de extensão incluindo
divulgação científica e divulgação institucional e valorização económica
e social do conhecimento, e de prestação de serviços à comunidade
científica/educacional, ao tecido económico -produtivo e/ou à sociedade
em geral (Peso de 20 %).
VI ? Processo de seleção
1 ? Numa primeira reunião, que poderá decorrer por teleconferência,
por decisão do presidente do júri, e após análise e admissão
das candidaturas, o júri decide sobre a aprovação dos candidatos em
mérito absoluto.
Para tal, cada elemento do júri apresenta as candidaturas que entende
não atingirem o patamar referido no n.º 5 do ponto II, através de propostas
escritas fundamentadas. Procede -se depois à votação de cada uma
dessas propostas, em conformidade com o estatuído na alínea b) do n.º 1
do artigo 50.º do ECDU, não sendo admitidas abstenções.
Uma candidatura é rejeitada em mérito absoluto se pelo menos uma
proposta nesse sentido obtiver uma maioria de votos favoráveis, de entre
os membros do júri presentes na reunião.
A decisão final sobre cada proposta, bem como o número de votos
recolhidos por cada uma delas, e respetivas fundamentações, fazem
parte integrante da ata.
O voto desfavorável à aprovação em mérito absoluto deve ser fundamentado
num ou mais dos seguintes enquadramentos:
a) O candidato não apresentar no seu Curriculum Vitae, pelo menos,
dois artigos publicados, ou aceites definitivamente para publicação,
nos últimos 5 anos, nas áreas para que é aberto o concurso, em revistas
científicas, com fator de impacto atribuído, indexadas na Web of Science
ou na SCOPUS;
b) O plano de desenvolvimento científico apresentado pelo candidato
não ser suportado pelo trabalho anterior do candidato, ou apresentar
insuficiências ou incorreções graves que evidenciem não reunir a capacidade
necessária para o exercício adequado às funções de Professor
Auxiliar nas áreas disciplinares do concurso;
c) O candidato não apresenta evidências de ser cientificamente ativo
para ser membro integrado na Unidade de Investigação da Universidade
do Algarve com assento no Conselho Científico da Faculdade de Ciências
e Tecnologia: Centro de Ciências do Mar do Algarve https://www.
ccmar.ualg.pt/.
2 ? Numa segunda reunião, o júri elabora a lista ordenada dos candidatos
que tenham sido aprovados em mérito absoluto por meio de uma
sequência de votações, usando o método de classificação e de seriação
especificado a seguir.
Antes de se iniciarem as votações, cada membro do júri apresenta
um documento escrito, que será depois entregue para a ata, com a sua
ordenação dos candidatos, a qual se fundamenta na avaliação que faz do
desempenho científico, da capacidade pedagógica, e de outras atividades
relevantes, com os respetivos pesos relativos. Nas várias votações, cada
membro do júri respeitará sempre a ordenação que apresentou e não são
admitidas abstenções.
A primeira votação destina -se a determinar o candidato a colocar em
primeiro lugar na lista ordenada:
Se um candidato obtiver mais de metade dos votos, esse candidato é
colocado em primeiro lugar na lista ordenada;
Se dois candidatos obtiverem cada um exatamente metade dos votos,
o presidente do júri desempata, escolhendo aquele que é colocado em
primeiro lugar na lista ordenada;
Se nenhum destes dois casos ocorrer, realiza -se uma nova votação
depois de retirados os candidatos que não obtiveram votos na primeira
votação e eliminado também o candidato menos votado, que tenha
obtido pelo menos um voto;
No caso de haver mais do que um candidato na posição de menos
votado, faz -se uma votação apenas sobre esses candidatos para decidir
qual eliminar. Para esta votação, os membros do júri votam obrigatoriamente
no candidato que está mais abaixo na sua seriação. Se nesta
votação persistir empate entre dois ou mais candidatos, o presidente do
júri decide qual o candidato a eliminar de entre eles;
Depois de eliminar esse candidato e os candidatos que não obtiveram
votos na primeira votação, vota -se novamente para o candidato a
colocar em primeiro lugar, repetindo, se necessário, o processo acima
descrito, até um candidato obter mais de metade dos votos para o primeiro
lugar.
Uma vez colocado um candidato no primeiro lugar da lista ordenada,
retira -se esse candidato do escrutínio e repete -se o processo para o
segundo lugar, e assim sucessivamente, até se obter uma lista ordenada
de todos os candidatos.
25 de março de 2019. ? O Reitor, Paulo Manuel Roque Águas.